A Prefeitura de Primavera, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o Edital de Fomento a Ações Culturais – Lei Paulo Gustavo, para fomento a ações culturais de diversas áreas da cultura. As inscrições iniciaram hoje, 08 de ...

Publicado em 08 de setembro de 2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   AVISO DE LICITAÇÃO   PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2023 – FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 – FMS   PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023, Objeto: Aquisição de 02 ambulâncias tipo A – simples remoção tipo Furgoneta para ...

Publicado em 05 de setembro de 2023

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto-021-2023

Publicado em 29 de agosto de 2023

PROC. LICITATÓRIO Nº 03/2023 – CONVITE Nº 01/2023 – FMAS, considerando que não apareceram interessados em participar do certame regido pelo Edital da Carta-Convite citada, O Sr. Presidente desta CPL, declarou a Licitação como, DESERTA. Após este ato, o ...

Publicado em 28 de agosto de 2023

AUTORIZA  O  CHEFE  DO  PODER  EXECUTIVO  MUNICIPAL  A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO  GERAL  DO  MUNICÍPIO  E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Lei-243-2023

Publicado em 24 de agosto de 2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Lei-242-2023

Publicado em 24 de agosto de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA – PE CONVOCAÇÃO – RETOMADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 PMP   PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023 – PMP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 – “EDITAL ALTERADO”, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ...

Publicado em 23 de agosto de 2023

PREFEITURA MUNICPAL DE PRIMAVERA – PE. TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023    DECISÃO   Tratam-se de Recursos interpostos pelas empresas OLIVEIRA LINS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA  e J V TOLEDO VELOSO  contra decisão da Comissão Permanente de Licitação que, ...

Publicado em 23 de agosto de 2023

Lei nº 241 de 10 de agosto de 2023. Reestrutura, Extingue e Cria, no Âmbito do Município de Primavera – PE, Cargos de Provimento em Comissão, integrantes da Estrutura Interna da Procuradoria Municipal, fixando os vencimentos, requisitos de admissão, ...

Publicado em 17 de agosto de 2023

TERMO DE REVOGAÇÃO   Ref. Processo Licitatório n° 016/2023 Convite n° 004/2023   A PREFEITA DO MUNICÍPO DE PRIMAVERA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que como todos os atos administrativo o Processo de Licitação é passível de revogação ...

Publicado em 17 de agosto de 2023