SECRETARIA DE GABINETE LEI Nº 224 DE 07 DE JUNHO DE 2022 “Autoriza a concessão de Auxílio Emergencial  Municipal às famílias desabrigadas e aos Barraqueiros e Ambulantes do município de Primavera/PE”. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, Estado de ...

Publicado em 08 de junho de 2022

SECRETARIA DE GABINETE LEI MUNICIPAL Nº 223 DE 07 DE JUNHO DE 2022 Consolida e Declara Feriados Municipais em Primavera, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. A Prefeita do Município de Primavera, no uso das atribuições que ...

Publicado em 08 de junho de 2022

SECRETARIA DE GABINETE LEI 222 DE 07 DE JUNHO DE 2022 EMENTA: REGULAMENTA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO ...

Publicado em 08 de junho de 2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO   A Prefeitura Municipal de Primavera, Pernambuco, em conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e Decreto 10.922/2021, torna público que  ...

Publicado em 06 de junho de 2022

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO   PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022  OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: PIKAP TURBINADA, BANDA AQUÁRIUS, FORROZÃO CHACAL, MEL COM TERRA, BANDA RABO DE SAIA, CAPITAL DO SOL, TORNADO DO BRASIL, AS ...

Publicado em 02 de junho de 2022

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS   AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO   PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 03/2022. MODALIDADE – CONVITE Nº. 01/2022. TIPO – MENOR PREÇO GLOBAL.   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ...

Publicado em 31 de maio de 2022

SECRETARIA DE GABINETELEI 221 DE 13 DE MAIO DE 2022 DISPÕE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições constitucionalmente ...

Publicado em 31 de maio de 2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO   O Fundo Municipal de Saúde do Município de Primavera, Pernambuco, em conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e Decreto ...

Publicado em 30 de maio de 2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO  A Prefeita do Município de Primavera no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93 e atualizações posteriores, RECONHECE E RATIFICA a Inexigibilidade Nº 02/2022 de Licitação, ...

Publicado em 25 de maio de 2022

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS   COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO     AVISO DE LICITAÇÃO   PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 03/2022.   MODALIDADE – CONVITE Nº. 01/2022.   TIPO – MENOR PREÇO GLOBAL.   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ...

Publicado em 24 de maio de 2022