FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA/PE

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2026 FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2026 FMS. Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, conforme procedimentos previstos na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Primavera – PE, garantindo assistência integral, contínua e resolutiva aos usuários do SUS. Fundamentado no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais disposições legais pertinentes.

Valor global máximo admitido, R$ 1.253.518,72 (Um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). > Data inicial para credenciamento: de 06/08/2026 até 06/08/2027 > PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: LOCAL – PRÉDIO SEDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMAVERA/PE – ENDEREÇO: Rua Coronel Braz Cavalcanti, Nº 42 –Centro – Primavera – PE.> DATA e HORÁRIO LIMITE: A partir do dia 06/08/2026, de segunda à sexta dás 08:00h às 12:00h,

O Edital estará disponíveis no quadro de avisos do Portal Prefeitura Municipal de Primavera/PE. https://transparencia.primavera.pe.leg.br  ou através de solicitação pelo e-mail, depart-licitacao@primavera.pe.gov.br

EDITAL DISPONÍVEL:EDITAL PRIMAVER CREDENCIAMENTO SAÚDE (1)

Primavera/PE, 05.08.2026

ESTER BEATRIZ DA SILVA CAVALCANTI FALCÃO

Secretaria Municipal de Saúde de Primavera/PE

Portaria nº 442/2025