PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 – PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026/PMP – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026. Constitui objeto da presente Dispensa a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a Secretaria Municipal de Educação de Primavera/PE, visando o fornecimento, implantação, manutenção e suporte de sistema integrado de gestão escolar, contemplando módulos de gestão acadêmica, portal de matrículas online, diário de classe, portal do aluno/responsável, portal da educação e gestão de recursos humanos, incluindo hospedagem em data center, suporte técnico e educacional, treinamento presencial e remoto de usuários, bem como disponibilização de horas técnicas para customizações e desenvolvimento de novos módulos sob demanda, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo I). Fundamentação Art. 75, II da Lei 14.333.

Valor máximo admitido, R$ 4.952,94 (quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos);

Critério de Julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO GLOBAL.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 10/07/2026:

No e-mai l – depart-licitacao@primavera.pe.gov.br , até às 23:59 horas e presencialmente, até às 13:00 horas no Setor de Licitações, localizado no Centro Administrativo, na Rua Coronel Brás Cavalcante, nº 42, Centro, nesta cidade.

ABERTURA DAS PROPOSTAS APARTIR DO DIA 13/07/2026.

EDITAL DISPONÍVEL:EDITAL DISPENSA SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR

Primavera/PE, 07.07.2026

BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA

Secretária de Educação

Portaria nº 373/2025