Quadro de Avisos


AVISO DE EDITAL – CARTA CONVITE Nº 01/2021


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PRIMAVERA/PE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº: 01/2021 Modalidade -Convite Nº. 01/2021 Tipo – Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA ...

Publicado em 12 de fevereiro de 2021

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AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PRIMAVERA/PE AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 02/2021 – do FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, POR LOTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ...

Publicado em 12 de fevereiro de 2021

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LEI DO CONTROLE INTERNO


Dispõe sobre o Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo

Publicado em 02 de janeiro de 2021

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LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO


Dispõe sobre as normas específicas afetas ao direito ao acesso à informação no âmbito do Município de Primavera Baixar Arquivo

Publicado em 02 de janeiro de 2021

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LEI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA


Altera dispositivos da Lei Municipal n° 013/03, dispondo sobre a Estrutura Administrativa do Município de Primavera, cria cargos e dá outras providências. Baixar Arquivo

Publicado em 02 de janeiro de 2021

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CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO


Institui o Código Tributário do Município de Primavera e dá outras providências. O Prefeito do Município de Primavera, Rômulo César Moura Peixoto, Faço saber que a Câmara Municipal de Primavera aprovou e eu, Rômulo César Moura Peixoto, Prefeito Municipal, ...

Publicado em 02 de janeiro de 2021

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GOVERNO MUNICIPAL