PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ref. AO PROC. DE CONTRATAÇÃO Nº 044/2025 –  DISPENSA DE Nº 016/2025

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 044/2025 – PMP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

Constitui objeto desta licitação, a escolha mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO DE PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAI DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, classificado como deserto, conforme resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2025, Processo de Contratação nº 041/2025.

Torna-se público que a Prefeitura de Primavera – PE, através da Secretaria de Educação, realizará a Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por menor preço por item, nos termos do Art. 75, III da Lei nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis conforme condições previstas no Edital e Termo de Referência.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO – MENOR PREÇO POR ITEM;

O valor total máximo admitido estimado é de R$ 83.543,33 (Oitenta e três mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos);

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 18/12/2025:

No e-mail – depart-licitacao@primavera.pe.gov.br. Até às 23:59 horas;

Presencialmente, Até às 13:00 horas, no Setor de Licitações, localizado no Centro Administrativo, na Rua Coronel Brás Cavalcante, nº 42, Centro, nesta cidade.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2025, a autoridade competente deverá analisar e apresentar o resultado em até 2 (dois) dias úteis após o recebimento das propostas;

EDITAL DISPONÍVEL: Edital -VEÍCULO EDUC. – DISPENSA 016

Primavera/PE, 12 de dezembro de 2025.

BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA

Secretária de Educação

Portaria nº 373/2025