PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 037/2025 – PMP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

Constitui objeto desta licitação, a escolha mais vantajosa para a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação –  com recursos do Programa Escola em Tempo Integral destinados à Escola Municipal José Joaquim de Santana no Município de Primavera/PE, dos itens classificados como desertos ou fracassados, resultado do Pregão Eletrônico 008/2025, Processo Licitatório 036/2025.

Torna-se público que a Prefeitura de Primavera – PE, através da Secretaria de Administração, realizará a Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por menor preço por item, nos termos do Art. 75, III da Lei nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis conforme condições previstas no Edital e Termo de Referência.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO – MENOR PREÇO POR ITEM;

O valor total máximo admitido estimado é de R$ 22.772,18 (Vinte e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos),

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 22/10/2025:

No e-mail – depart-licitacao@primavera.pe.gov.br. Até às 23:59 horas;

Presencialmente, Até às 13:00 horas, no Setor de Licitações, localizado no Centro Administrativo, na Rua Coronel Brás Cavalcante, nº 42, Centro, nesta cidade.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23/10/2025, a autoridade competente deverá analisar e apresentar o resultado em até 2 (dois) dias úteis após o recebimento das propostas;

EDITAL DISPONÍVEL>>Edital -MAT. PERMAN. – Educação. itens fracassados.docx

Primavera/PE, 15 de outubro de 2025.

Betânia Florêncio de Lima

Secretária de Educação

Portaria nº 373/2025