Espaço reservado para publicações da Lei nº 14.399, de 08 de Julho de 2022, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

PNAB 2026

RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS, EDITAL 001/2026 DE PREMIAÇÃO CULTURAL (FLÁVIO MANOEL DE SANTANA) POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DA CANDIDATURA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026 – Premiação Cultural – Flávio Manoel de Santana

RESULTADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 001-2026 – Premiação Cultural – Flávio Manoel de Santana

PNAB 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2024

RESULTADO DOS CONTEMPLADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2024