TERMO DE RATIFICAÇÃO – AO PROC. DE CONTRATAÇÃO Nº 034/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

Publicado em 10 de setembro de 2025, por Paulo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PE

 TERMO DE RATIFICAÇÃO

 O Prefeito do Município de Primavera – PE, no uso de suas atribuições, em conformidade com art. 75, II da Lei 14.133/2021, RECONHECE E RATIFICA a execução do Processo de Contratação N° 034/2025, Dispensa de Licitação n° 013/2025 da PMP. DETERMINA a publicação em sítio eletrônico oficial Municipal, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão  de sitio eletrônico com desenvolvimento, implantação, hospedagem, gerenciamento dos e-mails institucionais, atualização de  notícias,  manutenção  corretivas e preventiva com suporte técnico operacional, no domínio www.primavera.pe.gov.br, com o intuito de atender às disposições da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, e demais legislação vigente, que disciplinam a Transparência Pública, visando atender as necessidades técnicas e operacionais da Prefeitura Municipal de Primavera/PE.

  • RATIFICA EM FAVOR DA EMPRESA – MARCOS ANTÔNIO BARBOSA MACIEL-ME, inscrito no CNPJ de nº. 08.400.963/0001-94, situada à, PC VEREADOR ANTÔNIO TRAVASSOS, nº 63 – SALA 01 – CEP: 55.880-000 – CENTRO – FERREIROS – PE;
  • Apresentou sua proposta com o valor mensal de R$ 1.850,00 (Mil oitocentos e cinquenta reais), perfazendo um valor total para 12 meses de R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais).

Primavera, 09 de setembro de 2025.

 JEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCÃO

Prefeito




GOVERNO MUNICIPAL