PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ref. AO PROC. DE CONTRATAÇÃO Nº 033/2025 –  DISPENSA DE Nº 012/2025

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 033/2025 – PMP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e materiais para estruturação da Banda Marcial Luiz Fernando da Silva, vinculada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento no FMAS e a Banda Marcial, Herotildes Pereira de Lira, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo I).

Torna-se público que a Prefeitura de Primavera – PE, através da Secretaria de Educação, realizará a Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por Menor preço Global, nos termos do Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis conforme condições previstas no Edital e Termo de Referência.

O valor global máximo admitido, para a aquisição do objeto deste Edital, é de R$ 60.537,33 (Sessenta mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 19/08/2025:

No e-mail – depart-licitacao@primavera.pe.gov.br. Até às 23:59 horas;

Presencialmente, Até às 13:00 horas, no Setor de Licitações, localizado no Centro Administrativo, na Rua Coronel Brás Cavalcante, nº 42, Centro, nesta cidade.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 20/08/2025, a autoridade competente deverá analisar e apresentar o resultado em até 2 (dois) dias úteis após o recebimento das propostas;

EDITAL DISPONÍVEL>>EDITAL INSTRUMENTOS

Primavera/PE, 13 de agosto de 2025.

BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA

Secretária de Educação

Portaria nº 373/2025

PAULA PATRÍCIA GOMES DA SILVA FALCÃO

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Portaria nº 003/2025