PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 – PMP – AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026/PMP – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026. Constitui objeto desta Dispensa é a, AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL COMPOSTO POR MESA E CADEIRA, TAMANHO 6, DESTINADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo I). Fundamentação Art. 75, II da Lei 14.333.

Valor máximo admitido, R$ 64.978,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais);

Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO GLOBAL.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 18/03/2026:

No e-mai l – depart-licitacao@primavera.pe.gov.br  Até às 23:59 horas. Presencialmente, Até às 13:00 horas no Setor de Licitações, localizado no Centro Administrativo, na Rua Coronel Brás Cavalcante, nº 42, Centro, nesta cidade.

ABERTURA DAS PROPOSTAS APARTIR DO DIA 19/03/2026.

EDITAL DISPONÍVEL:EDITAL DISPENSA AQUISIÇÃO DE CARTEIRA ESCOLARES

Primavera/PE, 12 de março de 2026.

BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA

Secretária de Educação

Portaria nº 373/2025