EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 003/2025

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N° 015/2025  

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, Estado de Pernambuco, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Coronel Brás Cavalcante, nº 42, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.294.378/0001-61, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA-PE, inscrito no sob o nº 10.291.345/0001-03, situada à Rua São Severino dos Ramos, nº 71, João Murilo, Primavera – PE, neste ato, representado pela Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Ester Beatriz da Silva Cavalcanti Falcão, Portaria n° 368/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos Termos de Credenciamento firmados com as Organizações da Sociedade Civil habilitadas no Credenciamento nº 003/2025, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 278/2025.
CREDENCIANTE: Município de Primavera, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para futura celebração de termo de parceria, visando à execução de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.

VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da assinatura do termo, podendo ser prorrogado conforme interesse público e legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025

ENTIDADE CREDENCIADA:

1) INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA A SAÚE E PROMOÇÃO SOCIAL – ISBA – CNPJ nº 11.204.751/0001-46, Termo de Credenciamento nº 01/2025;

Primavera/PE, 07 de novembro de 2025.

ESTER BEATRIZ DA SILVA CAVALCANTI FALCÃO
Secretária Municipal de Saúde de Primavera
Portaria nº 368/2025