RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação de Nº 03/2024, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações legais posteriores, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: FELIPE & GABRIEL, através da empresa, DEADLINE PRODUÇÕES LTDA EPP; para apresentação no dia 12/06/2024; RAPHAELA SANTOS, através da empresa, RAPHAELA SANTOS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA ME para apresentação no dia 12/06/2024; CAVIAR COM RAPADURA, através da empresa, SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME; para apresentação no dia 12/06/2024; LIPE LUCENA, através da empresa, NOBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA ME; para apresentação no dia 18/06/2024;  DURANTE A FESTIVIDADES JUNINAS DE PRIMAVERA/PE, CONFORME CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PE TRANSFEREGOV Nº. 958884/2024, QUE TEM COMO OBJETO “ARRAIÁ DO POVO FELIZ”.

 FELIPE & GABRIEL, através da empresa, DEADLINE PRODUÇÕES LTDA EPP, CNPJ sob nº 47.412.593/0001-67, com o valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); RAPHAELA SANTOS, através da empresa, RAPHAELA SANTOS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA ME, CNPJ sob nº 46.654.544/0001-78, com o valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais); CAVIAR COM RAPADURA, através da empresa, SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME, CNPJ sob nº 36.449.014/0001-34, com o valor de R$ 120.000.00 (Cento e vinte mil reais); LIPE LUCENA, através da empresa, NOBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA ME, CNPJ sob nº 25.173.110/0001-86, com o valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Primavera, 07 de junho de 2024.

DAYSE JULIANA DOS SANTOS

Prefeitura Municipal de Primavera/PE